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Parlamento aprova lei da eutanásia, que segue para Belém na próxima semana O Presidente da República tem oito dias para decidir se envia para o Tribunal Constitucional. CDS já prometeu que fará tudo para que o diploma seja considerado inconstitucional. Bloco disse que esta lei podia ter o nome de quem lutou por ela ou de quem a redigiu, mas apelidou-a de “lei João Semedo”. Maria Lopes publico.pt 29 de Janeiro de 2021, 14:35 CDS travou eutanásia e lei já não chega a Belém na campanha eleitoral Conteúdo exclusivo Telmo Correia argumenta que tema não deve ser votado em véspera de eleições e que precisa de mais tempo de ponderação na sociedade portuguesa. E recusa “ajuda” a Marcelo. Maria Lopes 14 de Janeiro de 2021, 19:49 Parlamento aprova legalização da eutanásia O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, a despenalização da morte medicamente assistida. Parlamento de Portugal aprova legalização da eutanásia Legislação necessita sanção do presidente, que pode vetar ou encaminhá-la a Tribunal Constitucional português. País poderá se tornar quarto da Europa a legalizar a morte assistida, apesar da oposição da Igreja Católica. Parlamento disse 'sim' à eutanásia Parlamento disse 'sim' à eutanásia Parlamento aprova lei para despenalização da eutanásia Se Marcelo promulgar lei, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a despenalizar a morte medicamente assistida. O parlamento aprovou esta quinta-feira, em votação final global, a despenalização da morte medicamente assistida, depois de uma tentativa de adiamento à última hora, e sem sucesso, feita pelo PSD. Face às regras sanitárias devido da epidemia de covid-19, e para evitar que estejam muitos deputados no hemiciclo ao mesmo tempo, a votação decorreu em três tempos, por grupos de deputados. A lei segue, dentro de dias, para decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode vetar, enviar para o Tribunal Constitucional ou promulgar. Se o Presidente promulgar a lei, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a despenalizar a eutanásia. A lei prevê, nomeadamente, que só podem pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável. 136 deputados votaram a favor deste documento, 78 votaram contra e houve 4 abstenções. Correio da Manhã Eutanásia. Bispos portugueses manifestam “tristeza e indignação” com aprovação da lei Eutanásia aprovada no parlamento. Presidente não pode impedir |
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